UFF
Conselho de Ensino e Pesquisa

Decisões do Conselho Universitário - 2010

Número
Ementa
Data
01 Processo de realização da Consulta Eleitoral para escolha do próximo Reitor e Vice-Reitor desta Universidade
20/1/2010
02 Criação do Curso de Pós-Graduação, nível Mestrado Profissional, em Administração e Gestão da Assistência Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia
20/1/2010
03 Apoio à retomada das discussões para a criação da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu
20/1/2010
04 Aprovação dos conselheiros para integrarem as Câmaras Especializadas
20/1/2010
05 Constitui Comissão para analisar o Processo n.º 23069.006071/2005-40 (Solicita reajuste, a partir de 1º de janeiro de 2006, para o Grau Máximo do Adicional de Insalubridade dos Servidores constantes no processo;

Acompanhamento dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria n.º 41.537, de 08 de janeiro de 2010;

Monitoramento da implantação no Sistema Módulo Adicional os Laudos emitidos pela Comissão do item 2, para concessão de novos percentuais de insalubridade
20/1/2010
06 Realização de um diagnóstico sobre os distintos "Problemas de Segurança" da Universidade Federal Fluminense – UFF
20/1/2010
     
08 Processo nº 23069.006953/2009-39 - Conhece do recurso impetrado e dá provimento parcial, reconhecendo a acumulação ilegal, mas a presença da boa-fé, como excludente da obrigação de devolução
24/2/2010
09 Criação do Curso de Doutorado Internacional “Estudos Culturais em Interzonas Literárias” – Doutorado Internacional Erasmus Mundus, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação
24/2/2010
10 Criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, nível Mestrado, do Departamento de Engenharia Elétrica, integrante da Escola de Engenharia
24/2/2010
11 Criação do Curso de Graduação em Física, integrante do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, no Município de Santo Antônio de Pádua
24/2/2010
12 Homologação do resultado do processo eleitoral da Direção do Diretório Acadêmico dos Cursos de Química – DAQ
24/2/2010
13 Dá provimento ao recurso impetrado pela servidora Simone Cristina Lote Costa e determina o enquadramento da servidora – Auxiliar em Administração – tabela do PCCTAE, no nível de classificação D
24/2/2010
14 Aprovação do Orçamento da Universidade Federal Fluminense – UFF para o exercício de 2010
24/2/2010
15 Aprovação do Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Universidade Federal Fluminense – UFF, relativos ao exercício de 2009
31/3/2010
16 Recurso impetrado pela servidora Adriana Coutinho da Cunha Cavalcante
31/3/2010
17 Recurso impetrado pela servidora Ana Lucia Pinto Soares
31/3/2010
18 Recurso impetrado pela servidora Angela Martins Cosenza
31/3/2010
19 Recurso impetrado pela servidora Cleide Maria Roque
31/3/2010
20 Recurso impetrado pela servidora Crenilda dos Santos
31/3/2010
21 Recurso impetrado pela servidora Edna Souza Santos
31/3/2010
22 Recurso impetrado pelo servidor Eli Gomes Falcão
31/3/2010
23 Recurso impetrado pela servidora Francisca Enilce Dias
31/3/2010
24 Recurso impetrado pelo servidor Ivan Alexandre Dobal
31/3/2010
25 Recurso impetrado pelo servidor Ivo Borges Mesquita
31/3/2010
26 Recurso impetrado pelo servidor José Ribeiro do Nascimento
31/3/2010
27 Recurso impetrado pela servidora Maria Aparecida Pinto Ribeiro
31/3/2010
28 Recurso impetrado pela servidora Marilene Duarte Barcelos
31/3/2010
29 Recurso impetrado pela servidora Marinete dos Santos
31/3/2010
30 Recurso impetrado pelo servidor Maurício José de Souza
31/3/2010
31 Recurso impetrado pela servidora Meri Raquel de Araujo Costa
31/3/2010
32 Recurso impetrado pela servidora Neide Gomes da Silva
31/3/2010
33 Recurso impetrado pela servidora Nilza de Oliveira Nascimento
31/3/2010
34 Recurso impetrado pelo servidor Paulo Roberto Ribeiro de Oliveira
31/3/2010
35 Recurso impetrado pelo servidor Roberto Carlos Machado
31/3/2010
36 Recurso impetrado pela servidora Rosa Maria Ferreira Dias
31/3/2010
37 Recurso impetrado pela servidora Rosalina Maria Silva Baptista
31/3/2010
38 Recurso impetrado pela servidora Solange Lemos Abrahão
31/3/2010
39 Recurso impetrado pelo servidor Valdelir Mariano da Costa
31/3/2010
40 Criação do Curso de Pós-Graduação, nível Doutorado, em Arquitetura e Urbanismo, integrante da Escola de Arquitetura e Urbanismo
31/3/2010
41 Criação do Instituto de Ciências Exatas do Polo Universitário de Volta Redonda, Departamento de Física, Departamento de Matemática, Departamento de Química e as Coordenações de Curso da área de Ciências Exatas
31/3/2010
42 Criação do Curso de Graduação em Direito, integrante do Polo Universitário de Campos dos Goytacazes
31/3/2010
43 Criação do Curso de Pós-Graduação, nível Especialização, em Residência Medicina Veterinária, integrante da Faculdade de Medicina Veterinária
31/3/2010
44 Recurso impetrado relativo ao processo nº 23069.012249/09-15
31/3/2010
45 Criação do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, integrante do Instituto de Ciência da Computação
31/3/2010
46 Criação do Curso de Pós-Graduação, nível Especialização, em Gestão em Administração Pública, na modalidade a distância, vinculado ao Departamento de Administração, da Escola de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (Polo Universitário de Volta Redonda – PUVR)
31/3/2010
47 Criação do Curso de Pós-Graduação, nível Especialização, em Gestão da Saúde Pública, na modalidade a distância, vinculado ao Departamento de Administração, da Escola de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (Polo Universitário de Volta Redonda – PUVR)
31/3/2010
48 Criação do Curso de Pós-Graduação, nível Especialização, em Gestão Pública Municipal, na modalidade a distância, vinculado ao Departamento de Administração, da Escola de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (Polo Universitário de Volta Redonda – PUVR)
31/3/2010
49 Criação da Unidade de Ciência e Tecnologia, integrante do Polo Universitário de Rio das Ostras – PURO, com vinculação do Departamento de Ciência e Tecnologia – RCT, e dos Cursos de Graduação em Ciência da Computação e em Engenharia de Produção
31/3/2010
50 Criação de Grupo de Trabalho – GT para avaliar e viabilizar o aumento do número de bolsas na proporção do aumento do número de estudantes e cursos na UFF
31/3/2010
51 Moção de Louvor ao Professor VITOR FRANCISCO FERREIRA, agraciado pela Presidência da República, com a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico
26/5/2010
52 Moção de Louvor à Professora MARIA DOMINGUES VARGAS, agraciada pela Presidência da República, com a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico
26/5/2010
53 Moção de Louvor à Professora SUELY DRUCK, agraciada pela Presidência da República, com a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico
26/5/2010
54 Aprovação de modificações no calendário de debates e data da realização do plebiscito
26/5/2010
55 Criação do Curso de Graduação em Psicologia, vinculado ao Polo Universitário de Volta Redonda
26/5/2010
56 Criação do Curso de Pós-Graduação, nível Mestrado Acadêmico, em Administração, vinculado ao Departamento de Administração da Escola de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (Polo Universitário de Volta Redonda – PUVR).
26/5/2010
57 Conhece do recurso impetrado pela servidora Camila Lopes Gonçalves, ao qual dá provimento
26/5/2010
58 Alteração do nome do Departamento de Processualística e Prática Forense para DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL
26/5/2010
59 Homologação do resultado da eleição para o Diretório Acadêmico Liselotte Ornellas – gestão 2010/2011
26/5/2010
60 Aprovação, por unanimidade, o Plano de Reestruturação do Hospital Universitário Antônio Pedro – HUAP, com base no Decreto Presidencial nº 7.082 de 27 de Janeiro de 2010 – Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF
30/6/2010
61 Aprovação do Relatório de Atividades e a Prestação de Contas da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense, relativas ao Exercício de 2009 e seu Recredenciamento como Fundação de Apoio à UFF
30/6/2010
62 Criação do Curso de Graduação em Ciências Atuariais, integrante da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo
30/6/2010
63 Criação do Programa de Pós-graduação em Biologia das Interações, níveis Mestrado e Doutorado, integrante do Instituto de Biologia
30/6/2010
64 Criação do Curso de Graduação em Direito, vinculado ao Polo Universitário de Volta Redonda
30/6/2010
65 Criação do Curso de Graduação em Matemática – Titulação: Bacharel – com ênfase Matemática Pura, integrante do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior
30/6/2010
66 Criação do Curso de Pós-Graduação, nível Especialização em Administração Pública, vinculada à Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo
30/6/2010
67 Criação do Curso de Graduação, em História – Bacharelado e Licenciatura, vinculado ao Polo Universitário de Campos dos Goytacazes
30/6/2010
68 Criação do Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu – MBA Executivo em Gestão Empreendedora, a ser realizado pelo Departamento de Administração e pelo Departamento de Turismo, integrantes da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo
30/6/2010
69 Criação do Programa de Pós-Graduação em Processos Inovadores de Ensino, nível Mestrado Profissional, integrante do Instituto de Biologia
30/6/2010
70 Criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde: Formação Docente Interdisciplinar para o SUS, nível Mestrado Profissional, integrante da Escola de Enfermagem
30/6/2010
71 Criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, nível Mestrado Profissional, integrante do Instituto de Química
30/6/2010
72 Criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Materno-Infantil, nível Mestrado Profissional, integrante da Faculdade de Medicina
30/6/2010
73 Criação do Curso de Graduação em Letras, Licenciatura – Habilitação: Português - Literaturas, modalidade: Ensino à distância, integrante do Instituto de Letras
30/6/2010
74 Nega provimento ao recurso impetrado pela servidora Creilda Gonçalves
30/6/2010
75 Nega provimento ao recurso impetrado pelo candidato Marcelo Rosado Botelho
30/6/2010
76 Homologação do resultado do Colegiado de Unidade do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento – Campos dos Goytacazes/RJ
30/6/2010
77 Dar provimento ao recurso impetrado pelo servidor José Carlos dos
Santos Silva no que tange a concessão de incentivo à qualificação, de
ocupante do cargo de Enfermeiro que obteve habilitação na profissão em
época que a mesma não era obrigatória para o exercício do cargo
30/6/2010
78 Moção de Louvor ao Professor ROBERTO KANT, agraciado pela Presidência da República, com a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico
30/6/2010
79 Moção de Louvor ao Professor ABRAMO HEFEZ, agraciado pela Presidência da República, com a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico
30/6/2010
80 Homologação do resultado da eleição do Colegiado de Unidade da Faculdade de Educação – biênio 2010-2012
25/8/2010
81 Homologação do resultado da eleição do Diretório Acadêmico Agripino Ether (D.A.A.E) da Faculdade de Odontologia
25/8/2010
82 criação do Programa de Pós-Graduação em Administração, nível Mestrado, integrante da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo
25/8/2010
83 Criação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, nível Mestrado, integrante da Faculdade de Direito
25/8/2010
84 Criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, nível Mestrado e Doutorado, integrante da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda
25/8/2010
85 Criação do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional, nível Mestrado, integrante da Escola de Serviço Social
25/8/2010
86 Criação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, nível Mestrado, integrante do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
25/8/2010
87 Criação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, nível Mestrado, integrante do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
25/8/2010
88 Suspensão imediata do feito e dos descontos sofridos pelo interessado Carlos Rodolfo Maia de Carvalho, até que o mesmo seja pessoalmente notificado e se esgote o prazo de defesa
25/8/2010
89 Criação do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, nível Doutorado, integrante da Faculdade de Odontologia
25/8/2010
90 Relativa ao processo nº 23069.007280/2009-34, rejeita proposta apresentada, por considerá-la prejudicada considerando o Parecer PROGER – Nota/PF/UFF/N°302/2010 – LAHM e Nota Informativa da SRH/MPOG n° 292/2010
25/8/2010
91 Aprovação do atual Estatuto da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense, para fins de renovação de seu credenciamento junto aos órgãos competentes em Brasília
25/8/2010
92 Aprovação da mudança de nome do Instituto de Matemática para Instituto de Matemática e Estatística
25/8/2010
93 Homologação dos membros do Diretório Acadêmico Abel de Oliveira da Faculdade de Farmácia
25/8/2010
94 Criação de Comissão Eleitoral única para acompanhamento da Consulta Eleitoral dos representantes docentes nos Conselhos Superiores
29/9/2010
95 Criação de Comissão Eleitoral Geral incumbida de coordenar o processo de consulta aos Pólos Universitários e das Unidades do Interior para escolha de seus respectivos Diretores e Vice-Diretores
29/9/2010
96 Homologação do resultado da eleição do Diretório Acadêmico Otávio Cantanhede (D.A.A.E) da Faculdade de Engenharia
29/9/2010
97 Homologação do resultado da eleição para os Representantes Docentes para o Colegiado do Instituto de Computação
29/9/2010
98 Homologação do resultado da eleição para os Representantes Docentes para o Colegiado da Escola de Serviço Social
29/9/2010
99 Homologação do resultado da eleição para os Representantes Docentes para o Colegiado da Unidade de Ciência e Tecnologia do Pólo Universitário de Rio das Ostras – PURO
29/9/2010
100 Constituir Comissão incumbida de Coordenar o Processo Eleitoral dos Representantes Técnico-Administrativos nos Conselhos Superiores da Universidade Federal Fluminense – UFF
29/9/2010
101 Homologação do resultado da Consulta do Plebiscito
29/9/2010
102 Homologação do resultado das eleições para os Conselhos de Administração e Fiscal da Fundação Euclides da Cunha – FEC
24/11/2010
103 Referenda os atos praticados pelo Magnífico Reitor no que se refere à Instituição de Grupo de Trabalho para adequar o texto aprovado no Plebiscito realizado no âmbito da UFF
24/11/2010
104 Homologação do resultado da eleição do Diretório Acadêmico de Química (DAQ) / 2010-2011, do Instituto de Química
24/11/2010
105 Homologação do resultado da eleição dos membros do Colegiado do Instituto de Saúde da Comunidade
24/11/2010
106 Homologação do resultado da eleição dos representantes Docentes do Colegiado da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda - EEIMVR
24/11/2010
107 Homologação do resultado da eleição dos representantes Docentes do Colegiado do Instituto de Ciência e Tecnologia do Polo Universitário de Rio das Ostras - PURO
15/12/2010
108 Homologação do resultado da eleição dos representantes Docentes do Colegiado da Faculdade de Medicina
15/12/2010
109 Aprovação do Orçamento da Universidade Federal Fluminense – UFF para o Exercício de 2011
15/12/2010
110 Homologação do resultado da eleição dos representantes Docentes do Colegiado da Faculdade de Economia
15/12/2010
111 Criação do Curso em Graduação em Ciência Ambiental, integrante do Instituto de Geociências
15/12/2010
112 Criação do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria, do Departamento de Turismo, integrante da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo
15/12/2010
113 Criação do Departamento de Administração e Administração Pública, do Departamento de Contabilidade, do Departamento de Direito, do Departamento de Psicologia e do Departamento Multidisciplinar, integrantes da Escola de Ciências Humanas e Sociais, do Polo Universitário de Volta Redonda – PUVR
15/12/2010
114 Criação do Departamento de Artes e Estudos Culturais, integrante da Faculdade Federal de Rio das Ostras – Polo Universitário de Rio das Ostras – PURO
15/12/2010
115 Concessão do Incentivo à Qualificação, em nível de Especialização, à servidora Tânia Lasmar Gonçalves Pugliese
15/12/2010
116 Conhece do recurso impetrado no respectivo processo, negando-lhe provimento.
15/12/2010
117 Criação do Curso de Pós-Graduação, nível Especialização, em Antropologia e Desenvolvimento Cognitivo, ligado ao Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
15/12/2010
118 Homologação do resultado final do processo eleitoral do Diretório Acadêmico do Curso de Graduação em Biomedicina
15/12/2010
119 Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário – CUV para o ano de 2011
15/12/2010